Começar de novo

Ponto de Vista | o plano do PT e de seu novo governo: retomar as lutas populares e reconquistar a confiança do grande empresariado. Mas como conciliar esses dois objetivos?

O Partido dos Trabalhadores (PT), após três tentativas fracassadas, em 1989, 1994 e 1998, mudou de tática e conseguiu conquistar a Presidência da República nos quatro pleitos seguintes: 2002 e 2006, com Luiz Inácio Lula da Silva, e em 2010 e agora, com Dilma Rousseff. A mudança de tática consistiu em distanciar-se da esquerda, desistir de tentar alcançar o poder com base principalmente no amplo movimento de massas que o partido liderava e, a partir de cima, realizar mudanças a favor dos mais pobres. O quadro publicado nesta página mostra como, nos governos petistas, vários benefícios para essas camadas sociais foram ampliados, tanto em número de pessoas atendidas como em valores pagos. E, como mostramos nesta edição (ver “O destino da estrela”), embora a gratidão das pessoas das áreas mais pobres tenha contribuído decisivamente para manter a presidente petista no governo, o problema é a economia na gestão Dilma ter crescido muito pouco, o voto antipetista nas áreas mais ricas ter crescido muito a necessidade de começar de novo para o partido se manter no poder e realizar a grande mudança prometida ao País quando surgiu, no começo dos anos 1980.

Como atacar os problemas citados? “Governo novo, vida nova”, dizem o partido e o governo petista. E a partir de que ponto se deve começar? Da mobilização das classes e camadas populares praticamente esquecidas desde a decisão de chegar ao poder por cima, tomada a partir da derrota de 1998, e de um esforço da presidente Dilma para reconquistar a confiança do grande empresariado, simbolicamente alcançada por Lula com a escolha do empresário José Alencar, da gigante Coteminas, como vice de sua chapa em 2002, e de Henrique Meirelles, do BankBoston, para presidente do Banco Central (BC), quando do início do governo, no ano seguinte. Tudo indica, no entanto, que tanto o partido como o governo não veem uma contradição nesses dois objetivos, porque acreditam numa ilusão: ter feito uma revolução rara, uma grande distribuição de riqueza dos mais ricos para os mais pobres, pacificamente.

O ex-ministro Delfim Netto, além de apoiador e conselheiro do governo Lula, é um crítico bem-humorado. Ele já disse que muitos acreditam que, se Lula entrar no mar, a água sobe, isto é, não conseguem ver que as marés se formam pela atração gravitacional da Lua. Ele repetiu, em entrevista publicada pela revista semanal CartaCapital no início deste mês, que o ex-presidente é “uma coisa diferente, um animal de outro mundo, uma inteligência privilegiada”, mas que seu primeiro governo navegou beneficiado por “um vento de cauda muito grande”, a recente entrada da China na Organização Mundial do Comércio (OMC) e seu crescimento espetacular, que levou 500 milhões de pessoas do campo para as cidades e exigiu a compra de matérias-primas das quais o Brasil era um dos maiores fornecedores, como soja e minérios. Com isso, houve um ganho enorme nas relações de troca do País com os demais. “Em 2003, uma tonelada de exportação comprava uma tonelada de importação”, disse o ex-ministro ao semanário. “Em 2010, uma tonelada de exportação comprava 1,4 tonelada de importação. Ou seja, 400 quilos foram o presente externo e Lula teve a inteligência de usar essa benesse para distribuir renda. Quando Dilma assumiu, o vento de cauda tinha se transformado em vento de frente.” Delfim não menciona o fato de que o fenômeno que atingiu o Brasil nos anos da expansão chinesa atingiu, também, o conjunto dos países emergentes (ver o gráfico sobre a evolução da renda per capita nesse grupo e em nosso País ) e que o desempenho do Brasil foi pior que o da média.

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Delfim não menciona, ainda, outro fator crucial na conjuntura, o qual a presidente Dilma chamou de “tsunami monetário”, representado pela solução encontrada pelos EUA para enfrentar a gigantesca crise no centro do sistema capitalista deflagrada em meados de 2008 com a quebra do banco de investimentos Lehman Brothers. Como se sabe, a crise teve início nos EUA com o estouro da bolha de empréstimos para construção imobiliária lastreados em hipotecas dos imóveis e alastrou-se pelo mundo. O Federal Reserve (Fed), o banco central americano, seguindo a praxe dos mercados, reduziu, no segundo semestre de 2008, a taxas próximas de zero, os juros do dinheiro que empresta de um dia para o outro aos bancos com problemas de liquidez (o chamado overnight). Como isso não foi suficiente, o Fed iniciou outro tipo de estímulo para o mercado, o chamado quantitative easing, ou, em português, um relaxamento monetário quantitativo. Passou a comprar, a partir de 2009, títulos do mercado financeiro, basicamente os lastreados em hipotecas e os emitidos pelo Tesouro americano.

Foram compras gigantescas: 45 bilhões de dólares mensais em cada um dos dois tipos de papéis. A ideia era estimular os negócios num mercado praticamente parado. Para isso, o governo mudou uma regra tradicional: passou a remunerar as reservas monetárias que as instituições financeiras mantêm no Fed. Ou seja: o Fed passou a comprar papéis das instituições financeiras e a colocar os dólares da compra na conta dos vendedores no próprio Fed, pagando-lhes pelo dinheiro uma pequena remuneração. Com isso, estimulava-os a aplicar esses dólares de baixa remuneração em negócios mais rentáveis, no País ou no exterior. Nesse último caso, no Brasil, por exemplo: enquanto as taxas de juros de curto prazo estavam em torno de 0,25% ao ano nos EUA, por aqui alcançavam a casa dos 10%.


Em meados do ano passado, o Fed tinha, entre seus ativos, 1,94 trilhão de títulos do Tesouro e 1,21 trilhão em títulos lastreados em hipotecas imobiliárias comprados do mercado financeiro. E os dólares com os quais esses papéis foram comprados ganharam o mundo no tal tsunami denunciado pela presidente Dilma. Quando esses estímulos começaram a ser reduzidos, diante da expectativa de recuperação da economia americana, começou também o movimento de mudança na conjuntura internacional caracterizada pelos dólares remunerados a juros baixos, o que tinha afetado países como o Brasil. E o que era ruim, devido ao excesso de dólares enviados aos emergentes, tornou-se pior quando esses países foram afetados pela fuga da moeda americana. Entre meados de maio e junho do ano passado, começaram a saída acelerada de capitais e a venda de moedas de países emergentes – como Brasil, Índia, México e África do Sul – para transformá-las em dólares a serem investidos nos EUA. Aqui, por exemplo, as remessas de lucros das empresas estrangeiras – a despeito de o País ter entrado na trajetória de desenvolvimento lentíssimo do governo Dilma e os lucros, portanto, tenderem a ser menores – dispararam para 30 bilhões de dólares anuais, cerca de seis vezes a marca de dez anos antes.

Ao mesmo tempo, a conjuntura econômica mundial sofreu outra mudança dramática. Na China, com uma política de reduzir as tensões sociais decorrentes de quase três décadas de expansão acelerada, o governo derrubou de cerca de 10% para 7,5% a meta da taxa de crescimento da economia. Em consequência, o preço das commodities caiu e as contas externas de países como o Brasil passaram a se situar num quadro crítico. O déficit em transações correntes, que mede o desequilíbrio das contas externas anuais do País, chegou ao patamar crítico de 3,7%, nível próximo ao verificado em duas ocasiões recentes, quando o Brasil quebrou e teve de ser internado no Fundo Monetário Internacional (FMI): em 1982, sob o regime militar, e em 1998, no final do primeiro mandato do presidente Fernando Henrique Cardoso.

A dependência dos capitais externos, que levou o candidato Lula a assinar a Carta ao Povo Brasileiro, prometendo cumprir todos os compromissos estabelecidos com eles pelo governo FHC, não foi enfrentada naquela época, mas, como se viu, continua a incomodar, e muito. O Projeto de Lei Orçamentária (PLO) de 2015, primeiro ano do segundo mandato da presidente Dilma, revela que a dependência financeira deve aumentar expressivamente. O PLO inclui despesas e receitas realizadas em 2012 e 2013, as reprogramadas para este ano e as previstas para 2015. Uma tabela que o resume mostra que, do realizado em 2012 para o previsto em 2015, as contas brasileiras evoluem de mal a pior:

  • Não haverá redução de impostos, como se espera: as receitas não financeiras – arrecadadas principalmente pela Receita Federal e pela Previdência Social – devem aumentar, de 1,06 trilhão para 1,45 trilhão de reais (do equivalente a 24,1% do PIB para 25,5%)
  • Na arrecadação se dará majoritariamente por meio de títulos da dívida: as receitas financeiras, principalmente feitas com a rolagem de títulos antigos da dívida pública e a emissão de títulos novos, crescerão de 859 bilhões para 1,397 trilhão de reais (de 19,5% do PIB para 24,3%)
  • Nas despesas, os gastos com pessoal e encargos sociais serão contidos: embora cresçam em números absolutos (de 191 bilhões para 237 bilhões de reais), cairão proporcionalmente, de 4,3% para 4,1% do PIB. Os gastos com benefícios previdenciários oscilarão levemente para cima, de 7,2% para 7,6% do PIB (de 319 bilhões para 436 bilhões de reais), e gastos com a rubrica “Despesas discricionárias e PAC”, em que estão investimentos, como os do Programa de Aceleração do Crescimento, serão contidos, de 4,96% do PIB para 4,92% (de 218 bilhões para 283 bilhões de reais).
  • Para comparação, os gastos com juros e encargos da dívida pública crescerão em termos absolutos, de 135 bilhões para 225 bilhões de reais (de 3,1% do PIB para 3,9%).

Evidentemente, não é com um orçamento desse tipo que se vai melhorar a distribuição de renda. Como mostra um estudo de Marcelo Medeiros, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), que leva em consideração os dados da Receita Federal, além dos levantamentos usados normalmente, como a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), a renda brasileira está brutalmente concentrada nas camadas mais ricas. Segundo Medeiros, os 5% mais ricos – grupo formado por indivíduos que recebem mais de 5,3 mil reais mensais e detêm 50% da renda do País – praticamente não foram afetados pela distribuição havida nos últimos anos. “Não há evidência de que a renda dos 5% mais ricos esteja caindo e, sim, que está estável, assim como não há evidência de que eles foram deixados de lado pelo governo. A distribuição de renda ocorrida no Brasil foi dos 5% para baixo.”

Medeiros conclui ainda que o quadro pode ser “ainda pior”. Sua própria pesquisa pode estar subestimando a quantidade dos muito ricos, grupo com renda de mais de 74 mil reais mensais e que constitui 1% da população. Ou seja: não existiu a revolução pacífica da transferência de renda dos muito ricos para os muito pobres, e talvez o descontentamento da classe média com o PT se deva exatamente ao fato de ter sido ela que, na falta de uma mudança mais profunda do País, pagou pela modesta transferência de renda para as camadas menos favorecidas.

Retrocesso no Congresso?

Apesar da grande votação de candidatos conservadores, os partidos de direita apenas estancaram a decadência que registravam desde os anos 1990. Entenda a disputa das pautas entre as bancadas e os partidos considerados de direita, centro e esquerda que podem surgir na próxima legislatura

Por Tânia Caliari, Retrato do Brasil

A avaliação de Antonio Augusto Queiroz sobre os resultados da eleição para o Congresso Nacional, particularmente para a Câmara dos Deputados, feita ao jornal O Estado de São Paulo dias depois do pleito é de gelar a espinha de qualquer eleitor mais progressista. “O novo Congresso é seguramente, o mais conservador do período pós-1964”, disse Queiroz, diretor do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap). Desde 1983 o Diap acompanha, analisa, e avalia a atividade parlamentar no País, sobretudo do Congresso Nacional, para orientar com informação qualificada a atuação dos trabalhadores nesse meio. O Diap é hoje constituído e bancado por cerca de 900 entidades sindicais, incluindo centrais, confederações, federações, sindicatos e associações de todos os estados do País. Para justificar sua avaliação, Queiroz apontou o aumento de militares, religiosos, ruralistas, e milionários eleitos deputados, representantes de segmentos mais identificados com pautas mais conservadoras, além da diminuição da bancada sindicalista que atua, em tese, em defesa dos trabalhadores.

Na Câmara Federal, segundo os primeiros levantamentos do Diap, os parlamentares de vários partidos que poderão compor a bancada evangélica passou de 78 para 82 parlamentares. Já em relação aos ruralistas, além da reeleição de 139 dos 191 deputados que formam a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), foram eleitos outros 118 parlamentares que têm afinidade com o setor. Se todos aderirem à também chamada bancada ruralista, o bloco pode chegar a 257 dos 513 deputados federais, segundo estima a FPA. Estaria havendo também a consolidação de uma bancada da “segurança”, que, formada por militares da reserva e ex-policiais militares, deverá ter ao menos 20 deputados. Por outro lado houve a diminuição em 50% dos deputados ligados aos trabalhadores. A bancada sindicalista cairá dos atuais 83 representantes para 46 a partir de 2015. “Este dado é extremamente preocupante, especialmente num ambiente de forte investida patronal sobre os direitos trabalhistas, sindicais e previdenciários no Congresso”, avaliou Queiroz em texto do Diap.

Apesar de evidências de retrocesso, Fabiano Santos, pesquisador do Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (IESP-UERJ) e coordenador do Núcleo de Estudos do Congresso (Necon), considera que há nessa avaliação um certo exagero. Ele destaca em texto que uma análise sobre uma série temporal mais ampla é “suficiente para colocar em cheque o alarde sobre o tamanho do crescimento da direita parlamentar”. Santos e sua equipe avaliam a distribuição de forças políticas na Câmara Federal classificando os partidos como de centro, direita e esquerda. Sabe-se que este ano o eleitor levou à Câmara representantes de 28 partidos, contra 22 que compõem a atual legislatura, e as legendas consideradas de centro pelo estudo de Santos seriam treza: PMDB, PROS, PRB, PR, PSD, SD, PV, PEN, PTC, PMN, PSL, PRP e PHS. Os partidos de direita, dez: DEM, PSDB, PPS, PP, PTB, PSC, PT do B, PTN, PRTB e PSDC. E os de esquerda, cinco: PT, PC do B, PDT, PSB e PSOL. Esses blocos dividirão a futura Câmara em tais percentagens. Centro, terá 40,6% das cadeiras; Direita, 36,5% e Esquerda, 26,8%.

Queiroz, do Diap: “Congresso mais conservador desde 1964”

Os pesquisadores do Necon admitem que na comparação de curto prazo, destaca-se a diminuição da representação dos partidos de esquerda (que hoje é de 28,9% das cadeiras), acompanhada do crescimento das siglas de direita, mais expressivo entre os partidos pequenos (29,5%), e um relativo equilíbrio no centro (41,7%). Mas, segundo a análise, a direita teria conseguido, por ora, apenas estancar o declínio parlamentar que vem registrando desde o final dos anos 1990, quando ocupou 60,4% das cadeiras da Câmara em 1998. Aqui vale apontar que certamente a classificação de Santos e a correlação de forças no Congresso mudarão, caso vingarem as negociações atualmente em curso, segundo a coluna Painel do jornal Folha de S. Paulo, entre PSB e PPS que estariam buscando uma fusão para ganharem peso no Congresso. Segundo a coluna, dirigentes dos dois partidos esperam concretizar a união em novembro, logo após o segundo turno. “A nova sigla manteria o nome do PSB e teria uma bancada de 44 deputados em 2015 – a quarta maior da Câmara, atrás de PT, PMDB e PSDB”. Além disso, o PSB tentaria incorporar ainda siglas nanicas, como o PEN e o PHS. Segundo o presidente do PPS, Roberto Freire, as conversas pela fusão começaram no ano passado, ainda com Eduardo Campos. “Será um reencontro ideológico e histórico das forças da esquerda”, diz Freire. Freire se diz de esquerda, o que contradiz a classificação do professor Santos, que aponta o PPS como uma partido de direita, que poderá se unir com outro de esquerda, o PSB, comprometendo totalmente a atual análise do Necon.

Pautas em jogo

Analisando a situação no Senado, a direita também foi vitoriosa, elegendo 10 parlamentares, enquanto a esquerda obteve nove assentos e o centro oito. Ao renovar apenas um terço das suas cadeiras, porém, o Senado terá a maior parte de seus parlamentares alinhados à esquerda, ocupando 35% das vagas. Ao contrário do que aponta Queiroz, do Diap, Santos conclui que “o resultado destas eleições apresentam o Congresso mais equilibrado da história recente em sua composição ideológica, com alguma prevalência da direita”. Santos destaca a importância do centro: “O futuro do centro e sua atuação num Congresso mais fragmentado definirá os limites possíveis da polarização ou da condução de agendas opostas, desenhando a direção da curva na trajetória de nosso sistema político parlamentar”.

Mas como se comportará o centro quando as bancadas temáticas suprapartidárias pressionarem por suas pautas? A bancada da segurança terá pela frente a defesa da diminuição da maioridade penal e da não revisão da Lei da Anistia. À bancada ruralista interessa retirar do Executivo e passar ao Legislativo a tarefa de demarcação de terras indígenas. Além disso, querem modificar o conceito de trabalho escravo. Os evangélicos de vários partidos unidos na bancada temática lutarão contra qualquer medida pró-legalização do aborto e de extensão de direitos aos cidadãos LGBT. Já os parlamentares identificados com as causas LGBT batalharão pela criminalização da homofobia e pelo direito ao casamento civil homoafetivo. O que resta da bancada sindical provavelmente não terá força para votar e aprovar a redução da jornada de trabalho e o fim do fator previdenciário, e terá de se desdobrar para esvaziar as tentativas, muitas vezes dissimulada, de desmonte das atuais leis trabalhistas.

Queiroz, por sua experiência à frente do Diap, sabe que essa bancadas não são homogêneas. Antes das eleições, Queiroz destacou em entrevista a Retrato do Brasil que em bancadas como da Saúde e da Educação parlamentares que defendem diferentes interesses só se unem em torno de uma única questão: a busca por mais recursos para esses setores. “Na Bancada da Saúde, por exemplo, tem um grupo que defende o serviço filantrópico que é ligado às santas casas, tem um grupo que é privatista, que quer viabilizar os planos de saúde e a medicina com lucro, e tem um grupo que se move em defesa do SUS. Na educação a mesma coisa, grupos que buscam fortalecer programas em parceria com escolas privadas, e outros que querem recursos só para educação pública e estatal. Eles quebram o pau no seu interior”. Queiroz aponta, porém, que mesmo agregando representantes de pequenos agricultores, a bancada ruralista é a mais organizada e coesa do Congresso e conseguiu firmar a pauta do agronegócio na agenda governamental.

Santos, por sua vez, chama a atenção para diferença entre conservadorismo comportamental e econômico. “Não é óbvio o alinhamento entre a direita comportamental e econômica em sua atuação parlamentar e na composição do governo”, diz. “Não raro, congressistas conservadores no âmbito dos costumes manifestam apoio à políticas assistenciais e à maior participação do estado na economia”, afirma, citando como exemplo a bancada evangélica. Além disso, Santos aponta que seria suspeito assumir que os parlamentares evangélicos de hoje sejam necessariamente mais conservadores do que católicos tradicionais dos anos 1990 em questões como aborto e casamento de pessoas do mesmo sexo.

Reeleitos: Feliciano por São Paulo e Bolsonaro pelo Rio

Um fator que certamente influenciou a percepção geral de que o novo Congresso será mais conservador é o perfil de vários deputados campeões de votos. Guilherme Boulos, professor de História e liderança do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) escreveu em sua coluna online na Folha de S. Paulo que essas eleições revelaram eleitoralmente um fenômeno já presente na política brasielira: a ascensão de uma onda conservadora. “Conservadora não no sentido de manter o que está aí, mas no pior viés do conservadorismo político, econômico e moral. Uma virada à direita”. Ele cita como exemplo as votações expressivas da bancada da bala e de evangélicos fundamentalistas em vários Estados do país. “O deputado mais votado no Rio Grande do Sul foi Luis Carlos Heinze, que recentemente defendeu a formação de milícias rurais para exterminar indígenas. No Pará, foi o delegado Eder Mauro. Em Goiás, o delegado Waldir, com um pitoresco mote de campanha que associava seu número (4500) com ‘45 do calibre e 00 da algema’. No Ceará foi Moroni Torgan, ex-delegado e direitista contumaz. No Rio de Janeiro, ninguém menos que Jair Bolsonaro, que há muito deveria estar preso e cassado por apologia ao crime de tortura”, escreveu.

Tentando entender e explicar a boa votação desses parlamentares de perfil conservador, o jornalista Leonardo Sakamoto discorda das avaliações de que eles foram bem votados apenas por conta de suas pautas conservadoras. “O conservadorismo está presente nas bancadas paulista e carioca (e não é de hoje e nem apenas em partidos ditos de “direita”), mas não é elemento suficiente para explicar essas expressivas votações”. Para ele, um elemento importante por trás dessas grandes votações é o alto grau de exposição desses políticos na mídia. Para ela, “os três primeiros colocados para a eleição de deputado federal em São Paulo – Celso Russomanno (7,26% do total de votos), Tiririca (4,84%) e Marco Feliciano (1,90%) – bem como os três do Rio de Janeiro – Jair Bolsonaro (6,10%), Clarissa Garotinho (4,40%) e Eduardo Cunha (3,06%), souberam criar narrativas e fatos políticos que são um prato cheio para nós, jornalistas, ávidos por registrar e transmitir discursos que, por fugir do que acreditamos ser a forma tradicional de fazer política, chamam a atenção e produzam audiência”. Sakamoto aponta que a lógica funcionou para os dois lados. Tanto é que o deputado Jean Wyllys (Psol-RJ), que só se elegeu em 2010 puxado pelos votos recebidos por Chico Alencar, de seu partido, tornou-se o sétimo deputado federal mais votado do Rio de Janeiro (1,90%). Wyllys defende uma série de pautas comportamentais progressistas relacionadas com a defesa de minorias e dos direitos humanos, e se tornou um contraponto na Câmara a políticos como Bolsonaro e Feliciano, conquistando ele também um espaço importante na mídia e uma grande votação dos eleitores.